Termos e Condições
ÍNDICE
Website
1. Aceitação
2. Propriedade Intelectual
3. Utilização
Produtos e Encomendas
4. Imagens dos Produtos na Loja Online
5. Preços e Encomendas
6. Stock e Disponibilidades dos Produtos
7. Armazéns
8. Métodos de Pagamento
9. Atualização FIRMWARE
10. Faturação
11. Envios e Transportes
12. Reservas
Pós-Venda, Garantias e Devoluções
13. Garantias
14. Devoluções
15. Cancelamento de encomenda(s)
16. Reembolsos
17. Reembolsos do IVA para compras dentro e fora da União Europeia (UE)
18. Reparações
Website
Utilização do site www.estudiopt.pt
1. Aceitação
O uso deste site está sujeito aos seguintes termos de utilização:
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2. Propriedade Intelectual
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Mais informações na alínea 3. dos Termos e Condições.
3. Utilização
O utilizador compromete-se a não publicar ou enviar através deste website quaisquer informações que sejam ou possam razoavelmente ser interpretados como: difamatórios, caluniosos, obscenos, ofensivos, abusivos, passíveis de incitar ódio racial, discriminatórios ou blasfemos; não cumprindo qualquer obrigação de confidencialidade ou privacidade ou qualquer segredo comercial; infringindo os direitos de propriedade de qualquer terceiro ou para os quais não obteve todas as licenças e/ou autorizações necessárias; ou violando qualquer outra legislação nacional ou comunitária.
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A ESTUDIOPT, reserva-se no direito de retirar qualquer informação do website, quando se suspeite razoavelmente que tal informação é proibida pela presente alínea 3 ou é de outra forma inapropriada.
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Se o utilizador pretende usar informações para além do âmbito acima referido, deve obter a autorização prévia por parte dos detentores dos direitos de autor ou licenciadores relevantes destas informações, ou seja, a ESTUDIOPT, os seus fornecedores ou outros.
O utilizador deverá indemnizar a ESTUDIOPT, e as suas filiais contra qualquer reclamação, exigência, perda ou dano sofrido em consequência do não cumprimento do estipulado na presente alínea 3.
Produtos e Encomendas
4. Imagens dos Produtos na Loja Online
As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, podendo haver ligeiras diferenças entre a imagem apresentada e o artigo fornecido. Pode haver inclusive variações de cor, aspeto, textos, dependendo do lote ou data de fabrico de um determinado artigo.
5. Preços e Encomendas
Todos os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A ESTUDIOPT envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no site, incluindo preços e características dos produtos, é correta e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros pontuais, nomeadamente devido a falhas técnicas ou humanas.
Sempre que, após a realização de uma encomenda, seja detetado um erro de preço manifestamente evidente, designadamente quando o preço apresentado seja claramente incorreto ou manifestamente desproporcional face ao valor normal de mercado do produto, a ESTUDIOPT reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes da expedição.
Nestas situações, o cliente será devidamente informado com a maior brevidade possível, sendo efetuado o reembolso integral dos montantes pagos, através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda.
A confirmação automática de receção da encomenda não constitui, por si só, aceitação da mesma. O contrato de compra e venda apenas se considera celebrado no momento da expedição dos produtos, mediante o envio da respetiva confirmação de expedição ao cliente.
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e à verificação dos respetivos dados, podendo a ESTUDIOPT recusar ou cancelar encomendas nos termos legalmente admissíveis, nomeadamente nos casos previstos no presente documento.
6. Stock e Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos apresentados na loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.
A ESTUDIOPT procura garantir que a informação relativa à disponibilidade dos produtos é correta e atualizada. No entanto, tendo em conta o elevado número de referências e a possibilidade de vendas simultâneas, podem ocorrer indisponibilidades pontuais de stock.
Sempre que, após a realização de uma encomenda, se verifique a indisponibilidade de um produto, total ou parcial, o cliente será informado com a maior brevidade possível, sendo-lhe apresentada uma das seguintes opções:
a) Reembolso integral do valor pago relativo ao(s) produto(s) indisponível(eis);
b) Substituição por produto equivalente, mediante acordo expresso do cliente;
c) Aguardar a reposição de stock, sempre que tal seja possível e aceite pelo cliente.
Na ausência de resposta do cliente num prazo razoável, a ESTUDIOPT reserva-se o direito de proceder ao reembolso dos montantes pagos relativos aos produtos indisponíveis.
A indisponibilidade de stock não confere ao cliente o direito a qualquer indemnização adicional, para além do reembolso dos valores efetivamente pagos.
Se um artigo se encontrar “Em Stock”, significa que temos pelo menos, 1 unidade; se pretender mais que 1 unidade, deverá contactar-nos via e-mail, WhatsApp ou telefone, antes de fazer a encomenda, para confirmar que temos disponível a quantidade que precisa.
7. Armazéns
A ESTUDIOPT dispõe de um armazém próprio em Aveiro e recorre, adicionalmente, a um armazém operado por um parceiro na zona do Porto, podendo a disponibilidade dos produtos variar consoante a localização do respetivo stock.
Sempre que um produto se encontre disponível apenas num dos armazéns, o cliente poderá solicitar a sua movimentação interna para o outro armazém.
Caso o cliente solicite que a movimentação interna do produto seja realizada com caráter de urgência, de modo a permitir o levantamento do produto no dia útil seguinte, será aplicada uma taxa de urgência no valor de 5,90 € (cinco euros e noventa cêntimos), com IVA incluído, a cargo do cliente.
Na ausência de pedido de movimentação interna urgente, a referida movimentação poderá ser efetuada sem custos adicionais, ficando o prazo de disponibilidade do produto dependente dos prazos logísticos normais da ESTUDIOPT.
O valor da taxa de urgência será previamente comunicado ao cliente e acrescido ao valor total da encomenda. A encomenda apenas será processada após a confirmação expressa e o pagamento integral da referida taxa, quando aplicável.
(Esta cláusula aplica-se sem prejuízo da disponibilidade geral de stock e das demais condições previstas nos presentes Termos e Condições.)
8. Métodos de Pagamento
Possível consultar em: Formas de Pagamento.
Para informação sobre como pagar através do financiamento CETELEM: Financiamento Cetelem.
9. Atualização FIRMWARE
Em compras de produtos com necessidade de atualização de firmware, a ESTUDIOPT não assume qualquer responsabilidade das atualizações efetuadas por parte do cliente. Se pretender atualizar o firmware do seu produto, deverá contactar o técnico oficial da marca. Atualizações de firmware através da ESTUDIOPT estão sujeitas a um orçamento e tempo indeterminado. Aconselhamos vivamente aos nossos clientes a não fazer qualquer atualização de firmware sem conhecimento pleno dos riscos.
10. Faturação
Compras:
As faturas serão enviadas juntamente com a encomenda.
Para encomendas com dois ou mais artigos, com disponibilidades diferentes, informamos que a fatura apenas será enviada quando todos os produtos estiverem disponíveis.
2ª Vias:
A pedidos de emissão de segunda via das faturas dos anos fiscais anteriores será cobrada uma taxa administrativa de 2,50€ (valor c/IVA) por documento. Devido a diferenças de sistemas informáticos, vamos precisar de dedicar algum tempo para satisfazer este tipo de pedidos.
No caso de pedido para o ano fiscal corrente, não será cobrada nenhuma taxa.
11. Envios e Transportes
Dados para Entrega:
Os dados para entrega (morada, nº de porta, código postal, contacto telefónico…), são da inteira responsabilidade do cliente. A ESTUDIOPT não se responsabiliza por qualquer transtorno ou erro causado pela inserção incorreta dessa informação.
Caso pretenda alterar ou atualizar algum desses dados, deverá informar-nos previamente por e-mail info@estudiopt.pt com as respetivas alterações.
Custos para o Cliente:
O cliente será sempre informado previamente à finalização da encomenda dos custos de transporte e entrega. salvo artigos de grandes dimensões, os custos podem ser diferentes, exemplos de fundos ou cabines.
Para saber mais sobre as opções de envio, consulte: Envios e Disponibilidade de Artigos.
Produtos Volumosos e com Dimensões Especiais
Alguns produtos mais volumosos, pesados ou com dimensões fora do comum — como cabines, impressoras ou fundos e núcleos de cenário —podem ter custos de envio específicos.
Nestes casos, os custos de transporte não são calculados automaticamente no momento da compra. Assim que recebermos o seu pedido, entraremos em contacto por e-mail para indicar o valor exato do envio.
Se estiver interessado em adquirir um destes produtos, aconselhamos que nos contacte antes de finalizar a encomenda, para podermos informar o custo de envio definitivo.
Prazos de Entrega:
A ESTUDIOPT enviará as encomendas solicitadas nos prazos estipulados de acordo com os stocks do fornecedor, não podendo ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos ou motivos de força maior.
A ESTUDIOPT também não se responsabiliza por atrasos causados por parte da transportadora. Encomendas com dois ou mais produtos com disponibilidades diferentes, a encomenda apenas será enviada quando todos os produtos estiverem disponíveis, a não ser que haja um pedido em contrário, por escrito, por parte do cliente via e-mail (info@estudiopt.pt). A qualquer envio efetuado, acresce o valor do custo de transporte.
Receção de Encomendas:
O cliente tem a inteira responsabilidade e direito de conferir o material durante o ato de entrega e sempre na presença do estafeta. No caso de alguma anomalia, o cliente deverá descrever na guia do estafeta a respetiva anomalia. No caso de não haver qualquer registo na guia, a ESTUDIOPT não aceita reclamações de produtos danificados.
Encomendas entregues em loja física, o cliente tem um prazo de 48 horas para reportar qualquer anomalia, após este prazo qualquer incidência não será considerada.
Transporte por Subcontratados e Limitação de Responsabilidade:
O transporte ou entrega das mercadorias será efetuado por transportadoras ou outros prestadores de serviços subcontratados, com os quais a ESTUDIOPT mantém contrato. Embora exijamos que os nossos subcontratados cumpram os padrões de qualidade e as obrigações contratuais acordadas, a ESTUDIOPT não exerce controlo operacional sobre tais prestadores.
Consequentemente, a ESTUDIOPT não poderá ser considerada responsável por quaisquer atrasos, extravios, danos ou outras ocorrências que possam surgir durante o transporte ou entrega das mercadorias. A responsabilidade por tais eventos recai unicamente sobre a transportadora ou subcontratado a quem as mercadorias forem entregues para expedição.
A ESTUDIOPT compromete-se, no entanto, a fornecer assistência razoável para facilitar a comunicação entre o cliente e o transportador, sempre que solicitado.
12. Reservas
Para reservar um produto ou encomenda, terá de efetuar o pagamento de um sinal de, no mínimo, 10% do valor total da encomenda, este valor não é reembolsável, caso desista da encomenda de um artigo do nosso catálogo, fica com o valor em crédito, caso desista da encomenda de um artigo que tenha sido pedido propositadamente para si, o valor não é reembolsável nem fica em crédito.
Após pagamento, o produto ou encomenda, ficará reservado.
As reservas são válidas nas seguintes situações:
- Produtos em stock, mas o cliente não tem disponibilidade imediata para levantamento ou receção da encomenda.
- Produtos fora de stock em que o cliente quer garantir que está na lista de espera para entrega da próxima chegada de stock.
Para produtos prontos para entregar, o cliente será avisado para levantar ou que a encomenda está pronta para enviar.
Para encomendas com sinal pago, o cliente será avisado que a encomenda está disponível para entrega e terá dois dias úteis para concluir o pagamento para não perder o lugar para outro cliente à espera. Este aplica-se também para os produtos com elevada procura, como novidades.
As encomendas sem sinal pago ficam reservadas durante um dia útil e serão CANCELADAS no próximo dia útil se não forem pagas na sua totalidade ou levantadas.
Pós-Venda, Garantias e Devoluções
13. Garantias
Para ativar a garantia por favor verifique se o produto foi comercializado pela ESTUDIOPT.
AVISO: NÃO ENVIE QUALQUER PRODUTO SEM A AUTORIZAÇÃO DA ESTUDIOPT.
QUALQUER PRODUTO ENVIADO PARA GARANTIA SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA CORRE O RISCO DE ATRASO OU RECUSA DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA.
Alertamos para o facto de a garantia não cobrir:
- Manutenção do produto;
- Acidente, queda, fogo, inundação, mau uso ou abuso;
- Utilização não conforme do produto;
- Alterações não autorizadas ao produto, seja atualização de Firmware ou Hardware;
- Sinais de tentativa de reparação ou remoção de qualquer peça com o número de série;
- Desconhecimento das regras básicas de utilização, manutenção e conservação do produto;
- Danos causados no transporte para as nossas instalações.
Caso seja detetado por parte dos técnicos oficiais das marcas que não foram respeitados os pontos acima discriminados, reservamo-nos no direito de cobrar os custos de transporte, mão de obra e peças de substituição utilizadas no processo de reparação. Neste caso o cliente será devidamente informado.
A garantia legal em vigor tem a duração de três(*) anos para consumidores finais e entidades públicas, e de seis a doze meses no caso de empresas e ou trabalhadores independentes. (*)No terceiro ano da garantia, a garantia incide unicamente sobre defeitos que sejam comprovados como sendo defeitos de origem.
Artigos consumíveis, como baterias, pilhas, cartões de memoria e lâmpadas por exemplo, a garantia é geralmente de 6 meses.
Após a comunicação de levantamento do equipamento reparado, o cliente tem 30 dias para levantar o produto nas instalações da ESTUDIOPT. Se o prazo não for cumprido, a ESTUDIOPT poderá cobrar o valor de 5.00€ por dia para armazenamento / ocupação de espaço.
Caso o equipamento não tenha reparação, o cliente será devidamente informado por email e deverá proceder à recolha do mesmo no prazo de 90 dias, se o prazo não for cumprido, o equipamento será considerado resíduo e encaminhado para a reciclagem.
Para ativar a garantia do seu(s) produto(s) deverá entrar em contacto conosco através de assistencia@estudiopt.pt.
14. Devoluções
O cliente tem um prazo máximo de 14 dias após a data de receção para proceder à devolução da encomenda.
Esta tem que respeitar as seguintes condições de devolução:
Os artigos não podem apresentar sinais de uso, tem de estar rigorosamente novos e têm de fazer-se acompanhar de embalagens, manuais e acessórios originais no mesmo estado em que foram entregues.
A devolução tem de ser efetuada para a nossa loja física ou entregue na mesma dentro dos 14 dias
Não aceitamos devolução nos seguintes casos:
- Não aceitamos a devolução de câmeras e objetivas. Ao comprar uma câmera ou objetiva connosco, tem a certeza que está a adquirir um equipamento que nunca foi antes devolvido por outro cliente.
- Não aceitamos a devolução de drones ou estabilizadores.
- Não aceitamos a devolução de câmeras fotográficas ou de vídeo que tenham sido abertas ou ligadas.
- Não aceitamos devolução de produtos PREMIUM selados pelo fabricante.
- Não aceitamos devolução de equipamentos que tenham sido ligados ou utilizados.
- Não aceitamos devoluções de equipamentos que tenham sido registados no(s) website(s) do(s) produto(s) / na marca.
- Produtos marcados como "Por Encomenda" ou produtos encomendados propositadamente para uma determinada compra / cliente.
- Produtos eletrónicos que fiquem com registo da sua utilização, nomeadamente, número de disparos, tempo de gravação ou tempo de voo.
- Softwares.
- Cartões de memória ou consumíveis (tais como baterias, pilhas, cartões de memória, pens, películas analógicas) com embalagem aberta.
- Produtos com a embalagem danificada ou falta da mesma.
- Fundos de papel e tecido abertos ou utilizados.
- Bilhetes para eventos não são reembolsáveis, no entanto, poderão ser transmissíveis, consoante a tipologia do evento e sempre mediante contacto prévio com a respetiva indicação.
Podemos nos reservar no direito de não aceitar devolução de artigos comprados em loja física.
No caso do equipamento entregue apresentar avaria antes da primeira utilização, o cliente deverá contactar o Apoio ao Cliente num prazo máximo de 24h após a receção do equipamento, para ser efetuada a troca do mesmo, sem qualquer encargo adicional para o cliente.
Em caso de avaria, troca ou devolução, o cliente deverá preencher sempre o respetivo formulário presente no “Menu Pessoal” após iniciar a sessão no site ESTUDIOPT. Depois de preencher o formulário, o cliente deverá enviar e-mail para info@estudiopt.pt, informando do respetivo número de “Pedido de Devolução”.
Despesas de Devoluções:
As despesas de envio da devolução serão deduzidas no valor a reembolsar, e são da responsabilidade do cliente, exceto casos em que o artigo tenha um defeito e/ou tenha sido enviado erradamente um artigo diferente do encomendado.
No caso de recolha de Fundos, o valor da recolha é de 10.00€.
Após aprovação, todos os produtos ou artigos para devolução ou troca devem ser enviados para a nossa loja física: Rua Santa Rita nº 45, 3810-167 Aveiro.
Trocas e devoluções de compras efetuadas na loja:
Se adquiriu o artigo numa loja, a legislação não prevê o direito ao arrependimento.
Ou seja, se adquiriu um artigo sem defeito, mas se arrependeu da compra, não há espaço para a troca ou devolução. Apesar de não existir esta obrigatoriedade legal, muitos estabelecimentos comerciais permitem que realize a troca ou devolução (com reembolso do valor pago), mediante determinadas regras.
Nestes casos, cabe ao comerciante determinar qual o prazo para a troca e como se processa o reembolso (vale de compras ou dinheiro, por exemplo).
É preciso ter atenção às condições e ao prazo estipulado para a troca ou devolução.
As lojas passam a ser obrigadas a trocar ou a devolver o dinheiro pago, caso o bem adquirido tenha defeito.
15. Cancelamento de Encomenda(s)
O cliente poderá cancelar uma encomenda efetuada na nossa loja. Para isso, basta enviar e-mail para info@estudiopt.pt com o número da encomenda e o motivo de cancelamento.
Se a encomenda já tiver sido paga, consultar a informação referente aos reembolsos, na seguinte alínea (alínea 15. Reembolsos) destes Termos e Condições.
NOTA: Não aceitamos cancelamento de encomendas de artigos pedidos propositadamente para o cliente e/ou marcados "Por Encomenda" em que foi pedido inclusive um sinal de pagamento.
No caso de Renting e Crédito Particular (crédito via CETELEM), as encomendas serão canceladas se o formulário devidamente preenchido não for recebido no prazo de 2 dias úteis.
16. Reembolsos
O valor poderá ser utilizado noutras compras ou reembolsado.
Para oficializar o pedido de reembolso, deverá enviar um e-mail para info@estudiopt.pt, com o seu IBAN, através do e-mail em que a sua conta (e respetiva encomenda) está registada.
O reembolso do valor pago de qualquer compra será efetuado num prazo de 3 a 14 dias após a receção do material nas nossas instalações e este é aplicável para reembolsos nacionais e intra-comunitário.
Para reembolsos de encomendas canceladas fora da união europeia (não SEPA), serão retidos as taxas bancárias e custos administrativos. A ESTUDIOPT não se responsabiliza por quaisquer custos e encargos que estão associados ao reembolso. O valor retirado será comunicado por e-mail ao cliente antes de efetuar o reembolso.
Em todos os casos, os seguintes custos não são reembolsáveis:
- Valor do envio original da encomenda.
- Custos administrativos.
17. Reembolsos do IVA para Compras dentro e fora da União Europeia (UE)
Para reembolsos do IVA dentro e fora da união europeia (não SEPA), serão retidos as taxas bancárias e, nas situações aplicáveis, custos administrativos de 40.00€.
O reembolso só será efetuado após submissão dos documentos necessários para justificar o reembolso.
A ESTUDIOPT não se responsabiliza por quaisquer custos e encargos que estão associados ao reembolso. O valor retirado será comunicado por e-mail ao cliente antes de efetuar o reembolso.
18. Reparações
Consultar a nossa página de Assistência Técnica.
Se possível, deverá acondicionar o produto na embalagem original, e certificar-se que está bem acondicionado para o(s) envio(s). A ESTUDIOPT não se responsabiliza por danos que ocorram durante o envio até nós.
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento.
